Estado deve indenizar homem que foi atropelado durante perseguição policial

O autor da ação perdeu um braço e teve outras fraturas pelo corpo.

Nota Oficial - TJRJ

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

Maior transparência nos julgamentos

A Quarta Turma inaugurou duas funcionalidades que objetivam uma maior transparência aos trabalhos e julgamentos na sessão.

Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

JuridXP - Online

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Inscrições Abertas

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

30 dias de terror em Gaza

Por João Amorim

Direito de vizinhança.- Mantença de número elevado de animais em imóvel vizinho.

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.